TRF2 - 5004887-37.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO KAORU KOBAYASHI

CPF *38.***.*25-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 11:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 25/07/2023 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/05/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/05/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/04/2023 15:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 14/04/2023 14:52

    Despacho

  • 13/04/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 13/04/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5004887-37.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FERNANDO KAORU KOBAYASHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 11/04/2023 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

  • 11/04/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/04/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 11/04/2023 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/03/2023 16:30

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/10/2022 17:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2022 14:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 30/09/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 07:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/09/2022 07:29

    Despacho

  • 29/09/2022 17:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/09/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 10:23

    Despacho

  • 15/08/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/03/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/02/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/02/2022 15:17

    Indeferido o pedido

  • 24/08/2021 15:06

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 10:02

    Juntada de Petição

  • 17/11/2020 19:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2020 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 16/11/2020 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/11/2020 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071829-15.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mercadodubairro Guia LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5008465-65.2019.4.02.5104

Municipio de Volta Redonda

Os Mesmos

Advogado: Danilo Martins Fernandes Drilard

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5076570-98.2022.4.02.5101

Lucas Pereira de Menezes

Uniao

Advogado: Marcos Eduardo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5076570-98.2022.4.02.5101

Lucas Pereira de Menezes

Ministerio da Defesa

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5072409-45.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Casa Coelho de Ferragens LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 09:05

Exibir Processo