TRF2 - 5015990-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 07:26
Baixa Definitiva
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16/06/2023 07:26
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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15/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015990-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DROGARIA SARAPUI LTDA ADVOGADO(A): MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ179972) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILO MONTEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA DA SILVA MONTEIRO INTERESSADO: JANYR FIGUEIREDO DA SILVA INTERESSADO: JACOB ACHEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:29
Despacho
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07/11/2022 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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