TRF2 - 5028930-11.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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27/06/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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27/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
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26/06/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
07/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5028930-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: RODNEI PIACENTINI COVRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 202
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04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/06/2023 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 05:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 05:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2023 17:58
Juntada de Petição
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22/05/2023 14:30
Juntada de Petição
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19/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/05/2023 13:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5028930-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: RODNEI PIACENTINI COVRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
07/02/2023 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2023 20:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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