TRF2 - 5113686-75.2021.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
-
15/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/09/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
16/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
02/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:40
Despacho
-
22/08/2024 16:12
Juntada de Petição
-
22/08/2024 15:55
Juntada de Petição
-
30/07/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:27
Determinada a intimação
-
22/05/2024 13:26
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 14:53
Juntada de Petição
-
25/01/2024 19:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/01/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/01/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 12:37
Determinada a intimação
-
29/11/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:48
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
02/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/09/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:18
Despacho
-
21/09/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2023 19:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/09/2023 22:37
Despacho
-
11/09/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/08/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 23:21
Juntado(a)
-
28/08/2023 17:53
Despacho
-
22/08/2023 21:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:13
Juntado(a)
-
21/07/2023 16:11
Despacho
-
25/05/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/05/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2023 09:35
Intimação por Edital
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023
-
12/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113686-75.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA EDITAL Nº 510010048554 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/6721-69 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: *49.***.*20-34, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais),com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 750688577321, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/04/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
11/04/2023 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
-
10/04/2023 17:06
Expedição de Edital - citação
-
04/04/2023 21:58
Despacho
-
16/03/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 17:57
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/03/2023 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2023 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 15:00
Determinada a intimação
-
29/11/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2022 11:19
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2022 15:21
Juntado(a)
-
01/09/2022 17:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/08/2022 19:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
15/08/2022 16:36
Determinada a citação
-
12/08/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2022 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2022 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 21:31
Determinado o Arquivamento
-
28/06/2022 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2022 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
01/06/2022 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2022 14:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/04/2022 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
19/04/2022 09:34
Determinada a citação
-
18/04/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2022 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2022 14:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/04/2022 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 14:23
Determinado o Arquivamento
-
05/04/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2022 23:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2022 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2022 11:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/02/2022 20:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/02/2022 20:10
Determinada a citação
-
22/02/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2022 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2022 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2022 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2022 23:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/12/2021 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 13:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/10/2021 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
27/10/2021 17:15
Determinada a citação
-
25/10/2021 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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