TRF2 - 5012663-61.2022.4.02.5001

01/12/2023 18:50

Baixa Definitiva

27/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2023 15:23

Juntada de Petição

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/10/2023 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040223-41.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 52

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/08/2023 16:56

Despacho

08/08/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

08/08/2023 09:01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/07/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 173

05/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/05/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 262

01/12/2022 12:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2022 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

08/11/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/09/2022 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2022 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2022 08:51

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento

08/08/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

22/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 15:14

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 15:11

Distribuído por sorteio