21/03/2023 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 16:45

Intimação por Edital
23/11/2022 16:45

Juntado(a)
20/11/2022 15:13

Despacho
11/11/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 16:56

Determinada a intimação
01/09/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50307113020204025101
04/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030711-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: FABRICARE CENOGRAFIA, MARCENARIA E SERRALHERIA EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/01/2022 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
31/01/2022 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 10:48

Despacho
31/01/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 11:31

Juntada de Petição
26/11/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 10:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/10/2021 10:03

Conclusos para julgamento
25/10/2021 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/09/2020 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/07/2020 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/07/2020 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2020 16:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/07/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 14:55

Juntada de Certidão
01/07/2020 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/06/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 19/06/2020 Número de referência: 685143
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/05/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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