TRF2 - 5006872-10.2019.4.02.5101

28/06/2022 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

24/06/2022 19:01

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

24/06/2022 18:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/05/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

29/04/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022 12:48

Juntada de Certidão

10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>

04/03/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

04/03/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

22/02/2022 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

16/02/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

16/02/2022 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2022 19:38

Juntada de Petição

08/02/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

01/02/2022 15:01

Determinada a intimação

31/01/2022 19:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

31/01/2022 19:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

31/01/2022 19:36

Juntada de Petição

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/01/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/01/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

12/01/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021 14:57

Sentença desconstituída - por maioria

25/11/2021 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

24/11/2021 22:57

Juntada de Petição

16/11/2021 16:03

Juntada de Certidão

12/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

12/11/2021 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23

02/06/2021 16:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

01/06/2021 14:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

20/05/2021 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2021 12:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/05/2021 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e provido em parte - 13/05/2021 17:54:34)

06/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>

05/04/2021 18:04

Juntada de Certidão

25/03/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2021 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92

18/03/2021 14:46

Juntada de Certidão

17/03/2021 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

27/09/2020 18:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

27/09/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/09/2020 12:48

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

16/09/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/09/2020 16:05

Distribuído por prevenção - Número: 50071802320194020000