TRF2 - 5086912-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
08/09/2023 18:40
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
05/07/2023 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086912-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ (OAB RJ219812) ADVOGADO(A): MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (OAB RJ125924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
22/05/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 69
-
08/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:53
Determinada a intimação
-
25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/04/2023 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/04/2023 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/04/2023 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2023 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/04/2023 16:31
Juntada de Petição
-
10/04/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
17/03/2023 07:17
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086912-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ (OAB RJ219812) ADVOGADO(A): MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (OAB RJ125924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
02/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/10/2022 23:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
18/10/2022 15:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2022 14:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:14
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 16:14
Indeferido o pedido
-
09/09/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/09/2022 08:39
Juntada de Petição
-
02/09/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086912-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ (OAB RJ219812) ADVOGADO: MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (OAB RJ125924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
23/08/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
04/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/06/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5086912-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ (OAB RJ219812) ADVOGADO: MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (OAB RJ125924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
14/06/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 17:41
Retirado de pauta
-
07/03/2022 14:31
Juntada de Petição
-
23/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086912-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ (OAB RJ219812) ADVOGADO: MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (OAB RJ125924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
17/02/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/02/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/07/2021 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/07/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2021 19:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2021 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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