TRF2 - 5005790-47.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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05/04/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/02/2024 20:13
Juntada de Petição
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31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:31
Recurso Extraordinário não admitido
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31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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02/10/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
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28/09/2023 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2023 12:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/07/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005790-47.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CORREA SANCHES (OAB RJ112147) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH LAMOSA (OAB RJ179918) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/06/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2023 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2023 08:27
Juntada de Petição
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05/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/05/2023 15:23
Juntada de Petição
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2023 14:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/05/2023 16:54
Retirado de pauta
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04/05/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
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04/05/2023 17:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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04/05/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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04/05/2023 14:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/05/2023 14:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/05/2023 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005790-47.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CORREA SANCHES (OAB RJ112147) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH LAMOSA (OAB RJ179918) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 204
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13/04/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/04/2023 15:16
Juntada de Petição
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005790-47.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CORREA SANCHES (OAB RJ112147) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH LAMOSA (OAB RJ179918) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/07/2022 14:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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22/07/2022 14:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/07/2022 17:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/07/2022 15:40
Juntada de Petição
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06/07/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/07/2022 21:25
Indeferido o pedido
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15/06/2022 15:24
Juntada de Petição
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25/05/2022 17:15
Juntada de Petição
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02/02/2022 11:42
Juntada de Petição
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01/10/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/10/2021 10:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2021 22:45
Distribuído por prevenção - Número: 50108925020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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