27/05/2025 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
27/05/2025 11:42

Recebidos os autos do STF
07/11/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0015303552018402510120241107144144
07/11/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 12:53

Despacho
06/11/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146 e 147
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
09/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 118, 117, 119 e 120
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
13/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0015303-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOAO JORGE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CELIO DE SOUZA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM INTERESSADO: JESSICA QUETO DE SOUZA PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 62
24/04/2024 14:54

Juntado(a)
09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
07/03/2024 20:08

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
15/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/09/2023 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2023 13:12

Juntada de Petição
18/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 10:31

Juntada de Petição
16/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
23/08/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0015303-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CELIO DE SOUZA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOAO JORGE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JESSICA QUETO DE SOUZA PINTO (RÉU) INTERESSADO: ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 140
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/06/2023 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
20/06/2023 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
12/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/06/2023 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0015303-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CELIO DE SOUZA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOAO JORGE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: JESSICA QUETO DE SOUZA PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 15
08/05/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2023 22:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
12/04/2023 22:01

Retirado de pauta
12/04/2023 14:50

Juntada de Petição
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0015303-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CELIO DE SOUZA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOAO JORGE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY INTERESSADO: JESSICA QUETO DE SOUZA PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 23
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/04/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 50015533320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003699-13.2023.4.02.0000

Patricia Silva de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5036110-78.2022.4.02.5001

Estado do Espirito Santo

Liliane Elias dos Santos Souza

Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5002076-08.2021.4.02.5003

Jose Francisco dos Santos Sardinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5015472-24.2022.4.02.5001

Janine Fiuza Rosa

Ministerio do Trabalho e Emprego - Mte (...

Advogado: Juliana da Silva Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:56

Exibir Processo

Processo nº 0127813-05.2014.4.02.5116

Autopista Fluminense S/A

Maria da Gloria de Pina Costa

Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 15:23

Exibir Processo