TRF2 - 5008695-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

EG TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 06.024.390/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 16:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/04/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 10:56

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:02

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 10:37

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2024 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 10:01

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2024 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2024 07:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/02/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/04/2023 09:15

    Intimação por Edital

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008695-23.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EG TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002148207 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: EG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-16  .VALOR: R$ 107.278,90  (sujeito à atualização).CDA: 183571622 e 180384236  .

    Pelo presente, fica EG TRANSPORTES LTDA - 06.***.***/0001-16, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 107.278,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50086952320224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 183571622 e 180384236), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 107.278,90 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 11/04/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

  • 15/03/2023 07:43

    Determinada a citação

  • 15/03/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 14:17

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 30/03/2022 15:37

    Determinada a citação

  • 29/03/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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