TRF2 - 5017660-87.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA MOREIRA PEREIRA

CPF *78.***.*60-34

Advogados

JULIANE BORLINI COUTINHO

OAB: 014259/ES

CPF *06.***.*14-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 19/09/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/09/2023 00:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 13/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/08/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 11/07/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017660-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA MOREIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 214

  • 05/06/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/05/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017660-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA MOREIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 362

  • 14/03/2023 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 11:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/01/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:34

    Despacho

  • 25/01/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 14:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 14:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/08/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2022 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 13:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2022 13:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/06/2022 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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