TRF2 - 5033588-15.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 19:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000144-82.2012.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
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11/07/2025 18:28
Decisão interlocutória
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11/07/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2025 10:53
Juntada de Petição
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01/06/2024 10:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/06/2024 10:17
Decisão interlocutória
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01/06/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/03/2024 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/03/2024 18:08
Decisão interlocutória
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04/03/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
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16/10/2023 16:30
Juntada de Certidão
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16/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/04/2023 09:15
Intimação por Edital
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13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023
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13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023
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13/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033588-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002161551 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-56 .VALOR: R$ 400.533,14 (sujeito à atualização).CDA: 371702240, 371702259 e 371801877 .
Pelo presente, fica GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 39.***.***/0001-56, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 400.533,14, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50335881520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 371702240, 371702259 e 371801877), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 400.533,14 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 22/03/2023. -
11/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
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24/03/2023 00:05
Determinada a citação
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18/03/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 12:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2022 17:17
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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05/07/2022 17:43
Determinada a citação
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22/03/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2021 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2021 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 15:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/09/2021 18:15
Determinada a citação
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16/09/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2021 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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