TRF2 - 5002550-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 10:53
Baixa Definitiva
-
03/11/2023 10:53
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
11/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/09/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5002550-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
07/08/2023 13:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50047204720234025101/RJ
-
04/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/07/2023 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
20/07/2023 16:33
Retirado de pauta
-
20/07/2023 16:18
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002550-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/06/2023 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
26/06/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/06/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/06/2023 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
18/05/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5002550-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2023 12:50
Retirado de pauta
-
12/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2023 18:24
Juntada de Petição
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002550-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2023 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2023 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 16:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
24/03/2023 16:22
Juntada de Petição
-
17/03/2023 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/03/2023 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2023 15:39
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/03/2023 10:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2023 17:03
Juntada de Petição
-
02/03/2023 09:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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