TRF2 - 5042792-83.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/08/2025 12:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
06/08/2025 09:32
Recebidos os autos do STJ
-
13/06/2024 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042792832021402500120240613113632
-
11/06/2024 18:19
Retirado de pauta
-
11/06/2024 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:00)
-
07/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 17:38
Recurso Especial Admitido
-
04/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
04/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/04/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 21:51
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 21:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/08/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 18:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/06/2023 18:26
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042792-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ISRAEL BORGES (OAB ES023638) ADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
31/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 13:17
Despacho
-
29/05/2023 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/05/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042792-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ISRAEL BORGES (OAB ES023638) ADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
31/03/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/03/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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