16/03/2023 15:17

Baixa Definitiva
16/03/2023 15:17

Recebidos os autos do STJ
09/01/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2023 14:49

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/01/2023 14:48

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Decisão interlocutória
28/12/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/09/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:34

Recurso Especial não admitido
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2022 15:19

Juntada de Petição
23/08/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/08/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/08/2022 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 17:02

Despacho
02/08/2022 15:32

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/08/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:41

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/06/2022 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
19/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/05/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5004501-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VENILTON HELENO DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADA À DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 19
01/04/2022 22:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2022 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
18/02/2022 08:08

Juntada de Petição
11/02/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2022 09:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/02/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2022 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/01/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2021 13:09

Despacho
01/12/2021 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/12/2021 13:54

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/10/2021 08:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50221441020204025101/RJ
13/10/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2021 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2021 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2021 18:23

Lavrada Certidão
01/08/2021 18:23

Juntada de Certidão
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
29/07/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 216
27/07/2021 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2021 08:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
18/07/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2021 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/06/2021 17:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/06/2021 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/05/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 21/06/2021 13:00:00
25/05/2021 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2021 13:00 Sequencial: 127
21/05/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
21/05/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/04/2021 17:57

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2021 17:57

Determinada a intimação
19/04/2021 17:58

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
19/04/2021 17:55

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:52

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
19/04/2021 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/04/2021 17:41

Despacho
19/04/2021 16:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50046978320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00