TRF2 - 5001194-48.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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31/05/2023 18:44
Juntada de Certidão
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31/05/2023 18:41
Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO BALBINO DE MENEZES<br>Data: 31/05/2023
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31/05/2023 18:41
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO BALBINO DE MENEZES<br>Data: 09/05/2023
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31/05/2023 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 31/05/2023 18:40:12)
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/05/2023 16:37:12)
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04/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:31
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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04/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
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02/05/2023 15:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 14:04
Juntado(a)
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5001194-48.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ANTONIO BALBINO DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE GOMES (OAB ES016812) ADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
04/04/2023 13:49
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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23/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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23/03/2023 18:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
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23/03/2023 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
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23/03/2023 10:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
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22/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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22/03/2023 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 12:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/07/2020 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2020 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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