TRF2 - 5125521-60.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO DO NASCIMENTO OTAVIANO

CPF *39.***.*58-37

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 06/09/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2023 15:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/07/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Incluído em mesa para julgamento - 07/07/2023 08:57:52)

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 16/06/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 21:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 30/05/2023 16:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/05/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/04/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5125521-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURICIO DO NASCIMENTO OTAVIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: VANESSA DA COSTA SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/01/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 09:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/12/2022 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 08/12/2022 08:31

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2022 15:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/12/2022 19:09

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/11/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/11/2022 19:23

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2022 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 13/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 17:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/09/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 15:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/08/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2022 01:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 31/05/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2022 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/05/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 36

  • 11/05/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO DO NASCIMENTO OTAVIANO <br/> Data: 04/07/2022 às 15:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: V

  • 11/05/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/05/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 23/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2022 08:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 17:45

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 31/01/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/01/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/01/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2022 16:52

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/01/2022 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 23/12/2021 12:16

    Juntada de Petição

  • 22/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 21:45

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO DO NASCIMENTO OTAVIANO <br/> Data: 12/01/2022 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

  • 12/12/2021 12:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2021 12:35

    Determinada a citação

  • 10/12/2021 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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