30/05/2025 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/04/2024 11:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
12/06/2023 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
12/06/2023 13:27

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 11:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5009714-04.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FABIANA ARANHA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 64
05/04/2023 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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