TRF2 - 5000412-18.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA VIEIRA

CPF *17.***.*35-05

Advogados

LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO

OAB: 072090/RJ

CPF *79.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 27/08/2025 16:50

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 27/08/2025 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/07/2025 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2025 19:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/06/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/06/2025 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/05/2025 11:43

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>

  • 21/05/2025 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 21/05/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2025 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/04/2025 15:22

    Despacho

  • 07/04/2025 16:29

    Retirado de pauta

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/03/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/03/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:12

    Retirado de pauta

  • 07/03/2025 10:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/03/2025 10:18

    Despacho

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 19:55

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2025 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 05/02/2025 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/02/2025 15:00

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/02/2025 12:53

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/12/2024 08:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/12/2024 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/12/2024 12:15

    Despacho

  • 13/04/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000412-18.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00021609520178190034/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: Luiz Fernando Botelho De Amorim Machado ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 04/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 04/04/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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