TRF2 - 5000590-03.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

CARLOS LUIZ OZORIO OTANI

CPF *01.***.*34-48

Advogados

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 233330/RJ

CPF *51.***.*33-98

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB: 125964/RJ

CPF *88.***.*38-36

CAIO BRANDAO DE FREITAS

OAB: 238447/RJ

CPF *45.***.*74-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/12/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087873-57.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 17:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087872-72.2023.4.02.9666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)

  • 30/11/2023 16:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087871-87.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS LUIZ OZORIO OTANI)

  • 03/11/2023 11:31

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/11/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-26 processada no TRF2 com o no. 50878735720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-26 processada no TRF2 com o no. 50878727220234029666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-26 processada no TRF2 com o no. 50878718720234029666/TRF (CARLOS LUIZ OZORIO OTANI)

  • 31/10/2023 12:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-26

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/10/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/10/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/10/2023 16:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-26

  • 13/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 07:35

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/06/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 12:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/05/2023 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 31/05/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 12:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000590-03.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS LUIZ OZORIO OTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 28/03/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/02/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 18:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 19/12/2022 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2022 11:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2022 02:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/06/2022 15:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/05/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 28/04/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 13:31

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 01/03/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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