TRF2 - 5001673-93.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

VANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAIXAO

CPF *69.***.*53-01

Advogados

MARIANA POLY FERREIRA RIBEIRO

OAB: 199476/RJ

CPF *37.***.*05-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093988-94.2023.4.02.9666/TRF (VANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAIXAO)

  • 30/12/2023 19:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093989-79.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/11/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-54 processada no TRF2 com o no. 50939897920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-54 processada no TRF2 com o no. 50939889420234029666/TRF (VANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAIXAO)

  • 02/11/2023 18:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-54

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/10/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 11:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-54

  • 13/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2023 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/09/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/09/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 11:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-54

  • 25/08/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 20/07/2023 15:16

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 31/05/2023 23:22

    Despacho

  • 31/05/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 17:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 31/05/2023 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 16:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/05/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001673-93.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA POLY FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ199476) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/02/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/12/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 19/10/2022 17:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2022 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 11:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/09/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2022 12:22

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/07/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 12/05/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 18:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAIXAO <br/> Data: 20/06/2022 às 13:45. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: RAFAEL FON

  • 08/04/2022 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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