TRF2 - 5002972-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 16:02
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 20:39
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002972542023402000020240813162353
-
13/08/2024 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:41
Recurso Especial Admitido
-
03/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/07/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
02/07/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
16/05/2024 18:49
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002972-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CAETANO DOS PRAZERES (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
02/04/2024 18:10
Juntado(a)
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2023 14:55
Intimado em Secretaria
-
29/06/2023 14:53
Juntado(a)
-
25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 15:07
Juntado(a)
-
01/06/2023 13:51
Expedição de ofício
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002972-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CAETANO DOS PRAZERES (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
30/05/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 15:02
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 15:02
Despacho
-
29/05/2023 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002972-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CAETANO DOS PRAZERES (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 16:17
Intimado em Secretaria
-
03/04/2023 16:16
Juntado(a)
-
28/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2023 17:42
Juntado(a)
-
14/03/2023 20:10
Expedição de ofício
-
13/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2023 13:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/03/2023 13:07
Não Concedida a tutela provisória
-
09/03/2023 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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