05/05/2023 13:41

Baixa Definitiva
04/05/2023 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
04/05/2023 08:34

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
31/03/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
16/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000684-75.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEONICIO RANGEL FONSECA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAELY PEREIRA VIANA (OAB RJ184234) ADVOGADO(A): SAVIO AUGUSTO DE MELLO FROES (OAB RJ188104) RECORRENTE: LEA RANGEL FONSECA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAELY PEREIRA VIANA (OAB RJ184234) ADVOGADO(A): SAVIO AUGUSTO DE MELLO FROES (OAB RJ188104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:05

Determinada a intimação
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 46
14/02/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/02/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
30/01/2023 16:06

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/12/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:55

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 17:11

Conclusos para julgamento
09/08/2022 15:44

Juntada de Petição
06/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/07/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:03

Determinada a intimação
29/06/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:08

Juntada de Petição
24/06/2022 20:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEA RANGEL FONSECA - EXCLUÍDA
24/06/2022 20:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEA RANGEL FONSECA - REPRESENTADA
24/06/2022 20:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONICIO RANGEL FONSECA - REPRESENTANTE
24/06/2022 20:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
20/05/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/05/2022 13:56

Despacho
18/05/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
10/03/2022 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:16

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2022 09:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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