TRF2 - 5047599-06.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
04/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:51
Determinada a intimação
-
30/10/2024 21:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/08/2024 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
24/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:46
Expedição de Alvará
-
23/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:20
Despacho
-
04/07/2024 15:13
Juntada de Petição
-
21/06/2024 18:25
Juntada de Petição
-
24/05/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 19:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/05/2024 14:57
Juntada de Petição
-
28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
14/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 20:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105501-59.2023.4.02.9666/TRF (MARIA ROSELANDIA PEREIRA)
-
31/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
19/01/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
19/01/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
17/01/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
20/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-11 processada no TRF2 com o no. 51055015920234029666/TRF (MARIA ROSELANDIA PEREIRA)
-
07/12/2023 16:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-11
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
01/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
29/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
28/11/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
19/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
17/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/11/2023 16:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-11
-
16/11/2023 16:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50072238120234029388/TRF2
-
14/11/2023 16:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072238120234029388/TRF2
-
14/11/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
13/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:12
Determinada a intimação
-
18/10/2023 22:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 22:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/10/2023 12:11
Juntada de Petição
-
02/10/2023 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064086-96.2023.4.02.9666/TRF (MARCELO DE CARVALHO REIS)
-
16/09/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
16/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
29/08/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2023 23:34
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-43 processada no TRF2 com o no. 50072238120234029388/TRF (MARIA ROSELANDIA PEREIRA)
-
21/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-43 processada no TRF2 com o no. 50640869620234029666/TRF (JANDIRA RODRIGUES GOMES FILHA)
-
21/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-43 processada no TRF2 com o no. 50640869620234029666/TRF (MARIA ROSELANDIA PEREIRA)
-
21/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-43 processada no TRF2 com o no. 50640869620234029666/TRF (MARCELO DE CARVALHO REIS)
-
20/08/2023 19:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*33-43
-
19/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
03/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
03/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
02/08/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*33-43
-
28/07/2023 21:36
Despacho
-
27/07/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 20:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*33-43
-
24/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/07/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/07/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2023 10:48
Determinada a intimação
-
16/07/2023 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 16:23
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/07/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/07/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2023 18:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*33-43
-
03/07/2023 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2023 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2023 11:59
Juntada de Petição
-
22/06/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 20:29
Determinada a intimação
-
22/06/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/05/2023 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/05/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 09:08
Determinada a intimação
-
08/05/2023 21:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:41
Despacho
-
04/05/2023 18:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/05/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 08:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
-
04/05/2023 08:26
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/03/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047599-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE GUSTAVO PEREIRA DE CARVALHO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ROSELANDIA PEREIRA (OAB RJ089749) ADVOGADO(A): JANDIRA RODRIGUES GOMES FILHA (OAB RJ089488) RECORRIDO: MARCELO DE CARVALHO REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 14:05
Determinada a intimação
-
10/03/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/02/2023 19:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
14/02/2023 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/01/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 17:08
Determinada a intimação
-
26/01/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/01/2023 10:51
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:46
Juntada de Petição
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/12/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
14/12/2022 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/12/2022 19:38
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
30/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2022 15:12
Julgado procedente o pedido
-
28/10/2022 19:29
Conclusos para julgamento
-
28/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2022 16:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/09/2022 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2022 08:03
Conclusos para julgamento
-
12/09/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
14/07/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 19:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2022 19:12
Determinada a citação
-
14/07/2022 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2022 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032222-92.2022.4.02.5101
Afonso de Oliveira Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 15:11
Processo nº 5002057-47.2022.4.02.5106
Henrique Lima de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:39
Processo nº 5005076-89.2021.4.02.5108
Conselho Regional dos Representantes Com...
3F Trade Representacao Comercial LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 19:10
Processo nº 5005076-89.2021.4.02.5108
Conselho Regional dos Representantes Com...
3F Trade Representacao Comercial LTDA
Advogado: Daniel dos Santos Estevao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2021 12:51
Processo nº 5038213-92.2021.4.02.5001
Arthur Jose da Silva Antunes
Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 12:17