TRF2 - 5005797-17.2021.4.02.5116

29/11/2023 16:03

Baixa Definitiva

28/11/2023 15:51

Despacho

28/11/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

09/11/2023 12:10

Transitado em Julgado

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/05/2023 12:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

31/05/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

30/05/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

28/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/02/2023 16:59

Juntada de Petição

07/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/02/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/12/2022 09:15

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2022 17:01

Conclusos para julgamento

21/03/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022 15:30

Juntada de Petição

10/01/2022 07:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/11/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021 15:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

08/11/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2021 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/11/2021 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 15:07

Determinada a intimação

03/11/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2021 14:23

Distribuído por sorteio