TRF2 - 0007632-05.2009.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
05/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/05/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
24/10/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/10/2023 18:36
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
08/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/08/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2023 23:37
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
16/05/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/05/2023 21:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0007632-05.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CIEXTRADING - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/06/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
27/06/2022 12:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
24/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2022 18:23
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
24/06/2022 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/05/2022 17:45
Despacho
-
04/02/2022 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
04/02/2022 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/02/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2022 18:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/11/2021 20:14
Juntada de Petição
-
17/11/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2021 16:22
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/11/2021 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
07/10/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/10/2021 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
17/08/2021 00:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
13/08/2021 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2021 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2021 22:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
02/07/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2021 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/06/2021 13:31
Juntado(a)
-
29/06/2021 13:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/06/2021 00:12
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
31/05/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>
-
27/05/2021 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
27/05/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2020 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
27/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006114-03.2022.4.02.0000
Davidson Rodrigues da Costa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 10:09
Processo nº 5023422-21.2021.4.02.5001
Terezinha Figueredo de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 08:29
Processo nº 5004968-56.2022.4.02.5001
Soeli de Nadai
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 09:50
Processo nº 5018004-36.2022.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Perola Valentina Diamantino Vieira
Advogado: Fernando Vinicius Perama Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 11:20
Processo nº 5010302-05.2021.4.02.5002
Zenilda da Silva Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:25