STJ - 0007632-05.2009.4.02.5001

27/05/2024 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 16:34

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1154672/2023 - AgInt

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154672 - AgInt no REsp 2105406 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Prejudicado o recurso de RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (Publicação prevista para 20/03/2024)

11/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1154672/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1107.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154672/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154672/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1154672/2023

27/11/2023 18:40

Protocolizada Petição 1154672/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:10

Conhecido o recurso de RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI e não-provido

27/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO