TRF2 - 5006313-39.2022.4.02.5104

05/06/2023 14:04

Baixa Definitiva

04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2023 17:48

Juntada de Petição

04/05/2023 13:42

Determinada a intimação

04/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

04/05/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

15/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2022 17:01

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022 18:34

Conclusos para julgamento

11/11/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/10/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2022 21:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/09/2022 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 17:51

Não Concedida a tutela provisória

06/09/2022 15:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/08/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 14:37

Distribuído por sorteio