TRF2 - 5032737-39.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:09
Despacho
-
04/08/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/07/2025 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 08:02
Despacho
-
25/06/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 19:05
Juntada de Petição
-
13/05/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/05/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 17:21
Determinada a intimação
-
14/04/2025 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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14/04/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 16:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
14/04/2025 16:36
Transitado em Julgado
-
14/04/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/05/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/05/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2023 16:49
Determinada a intimação
-
27/04/2023 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/04/2023 16:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
26/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2023 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032737-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: AUGUSTO PEDRO FIRME DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
30/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/03/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/03/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 413
-
07/03/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/03/2023 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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06/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2023 21:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/02/2023 10:31
Conclusos para julgamento
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 09:01
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 18:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
07/11/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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