TRF2 - 5041338-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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06/06/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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06/06/2023 13:22
Juntada de Certidão
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02/06/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5041338-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/10/2022 10:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2022 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/10/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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