27/05/2024 13:07

Baixa Definitiva
26/05/2024 16:45

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/11/2023 15:41

Juntada de Petição
28/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 17:24

Despacho
28/11/2023 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/11/2023 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 63
27/11/2023 13:25

Juntada de Petição
23/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/10/2023 10:27

Juntada de Petição
17/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/10/2023 19:43

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
29/08/2023 21:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/08/2023 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48
29/08/2023 17:12

Juntada de Petição
23/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/07/2023 13:42

Juntada de Petição
21/07/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002673-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CALCADOS ILHA 12 LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 39
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2023 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
06/06/2023 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30
06/06/2023 12:37

Juntada de Petição
02/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2023 12:54

Juntado(a)
01/06/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/05/2023 14:06

Juntada de Petição
15/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/05/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002673-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CALCADOS ILHA 12 LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 60
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
29/03/2023 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 15:16

Juntada de Petição
27/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 17:31

Juntado(a)
27/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/03/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 15:27

Juntada de Petição
08/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/03/2023 17:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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