TRF2 - 5004540-36.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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05/07/2023 14:11
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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15/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 19:38
Despacho
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12/04/2023 17:19
Juntada de Petição - FELIPE PINHEIRO MARTINS DE PAIVA (RJ209230 - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ)
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5004540-36.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: FELIPE PINHEIRO MARTINS DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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02/12/2021 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/12/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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26/11/2021 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/11/2021 17:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2021 10:19
Distribuído por prevenção - Número: 50626263420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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