TRF2 - 5001715-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIGIA GOMES ELLIOT

CPF *62.***.*89-00

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:32

    Despacho

  • 05/09/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/06/2023 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:37

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001715-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LIGIA GOMES ELLIOT ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/03/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/03/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 17:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 16:53

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/02/2023 13:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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