TRF2 - 5012746-02.2021.4.02.5102

26/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2025 00:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00324132/2025 - AgInt no REsp 2201966/RS

13/08/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324132/2025 - AgInt no REsp 2201966/RS

12/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 324132/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 324132/2025 -

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 324132/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 324132/2025

11/04/2025 15:52

Protocolizada Petição 324132/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

21/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HECTOR JOSE MAGRANI CONCHA e SUZY CONCHA MAGALHAES e não-provido ou denegada

17/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2025 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 221541/2025

17/03/2025 17:38

Protocolizada Petição 221541/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO