TRF2 - 5011323-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 20:58
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 20:58
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
-
12/06/2023 20:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 43
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 43
-
17/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
16/05/2023 19:16
Juntada de Petição
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011323-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ROGERIO SILVA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: JESSE SILVA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CARLOS AECIO RANGEL SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSE HERCULES INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE HERCULES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/10/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
04/10/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 13
-
17/08/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/08/2022 14:52
Determinada a intimação
-
08/08/2022 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 357 do processo originário.Número: 50055488820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004859-61.2021.4.02.5006
Amanda Edileuza Santos dos Anjos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 12:37
Processo nº 5012746-02.2021.4.02.5102
Hector Jose Magrani Concha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Emery Vivacqua
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 12:44
Processo nº 5012746-02.2021.4.02.5102
Hector Jose Magrani Concha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Emery Vivacqua
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 14:30
Processo nº 5001476-87.2023.4.02.0000
Sthek de Friburgo Servicos Industria e C...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 11:14
Processo nº 5001236-04.2022.4.02.5119
Oracilda dos Santos Tavares de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:49