TRF2 - 5004540-36.2020.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE PINHEIRO MARTINS DE PAIVA

CPF *89.***.*23-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 14:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50045403620204025101

  • 17/11/2021 10:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 13/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/09/2021 02:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2021 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/09/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/09/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/09/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/09/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/09/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:56:33)

  • 15/09/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:56:33)

  • 15/09/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:56:32)

  • 15/09/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:56:32)

  • 15/09/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:56:32)

  • 14/09/2021 23:56

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 12/11/2020 19:38

    Juntada de Petição

  • 09/11/2020 16:02

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 05:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2020 04:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2020 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 02/10/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2020 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2020 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/09/2020 11:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Despacho

  • 03/09/2020 20:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 10:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO14S) - processo: 50455734020194025101

  • 02/09/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 26/08/2020 04:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2020 04:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 14/08/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2020 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/08/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63

  • 29/07/2020 19:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Autos com Juiz para Sentença - 14/07/2020 09:30:08)

  • 24/07/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2020 20:39

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2020 10:45

    Juntada de Petição

  • 29/06/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2020 12:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 06:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2020 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 12/05/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2020 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/05/2020 03:47

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 24/04/2020 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 11:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/03/2020 11:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/03/2020 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 15:13

    Juntada de Petição

  • 12/03/2020 10:02

    Juntada de Petição

  • 28/02/2020 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

  • 10/02/2020 13:29

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2020 18:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 18:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 18:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 18:38

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 06/02/2020 17:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 14:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO22S para RJRIO32S) - processo: 50455734020194025101

  • 27/01/2020 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011323-50.2022.4.02.0000

Carlos Aecio Rangel Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5009745-52.2022.4.02.0000

Seritecnica Materiais Serigraficos Eirel...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5001715-91.2023.4.02.0000

Ligia Gomes Elliot

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5003352-77.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Monica Santos Lima e Silva

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5004540-36.2020.4.02.5101

Felipe Pinheiro Martins de Paiva

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Maximiliano Nagl Garcez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 10:19

Exibir Processo