TRF2 - 5089062-59.2021.4.02.5101

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELIZETE CARDOSO LUCENA FILHA

CPF *02.***.*27-94

Advogados

CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO

OAB: 165633/RJ

CPF *56.***.*81-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 17:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124070-74.2024.4.02.9666/TRF (ELIZETE CARDOSO LUCENA FILHA)

  • 30/11/2024 09:26

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-92 processada no TRF2 com o no. 51240707420244029666/TRF (ELIZETE CARDOSO LUCENA FILHA)

  • 29/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-92

  • 29/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 25/11/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 08/11/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2024 19:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-92

  • 10/10/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 18:46

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45

  • 07/08/2024 15:45

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 01/07/2024 16:07

    Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT

  • 24/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:51

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/01/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/09/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 12/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/07/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 28/06/2023 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 12:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5089062-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ELIZETE CARDOSO LUCENA FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 21:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/02/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 13:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2022 20:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 19:04

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2022 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 08/02/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 21:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/02/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 21:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/01/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/01/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 17:43

    Despacho

  • 12/01/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2021 21:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE16S)

  • 21/10/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 13:58

    Declarada incompetência

  • 21/10/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE06S)

  • 20/10/2021 07:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/10/2021 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 15:58

    Declarada incompetência

  • 29/09/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2021 01:05

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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