TRF2 - 5004704-03.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
15/02/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/02/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/02/2024 13:06
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 19:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 04:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2023 18:11
Juntada de Petição
-
08/09/2023 16:50
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
21/08/2023 12:25
Juntada de Petição
-
18/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004704-03.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 13:32
Juntada de Petição
-
25/07/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004704-03.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/07/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/07/2023 14:22
Retirado de pauta
-
17/07/2023 14:21
Lavrada Certidão
-
17/07/2023 13:45
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
13/06/2023 11:05
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
25/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2023 11:57
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2023 11:37
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004704-03.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 12:05
Retirado de pauta
-
13/04/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5004704-03.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 16:36
Juntada de Petição
-
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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