TRF2 - 5006208-57.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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30/08/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2023 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006208-57.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSEMARI DA SILVA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEYNER SANTANA FELIX (OAB SE009708) INTERESSADO: JUNO DAMASCENO SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KLEYNER SANTANA FELIX Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/05/2023 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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29/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/05/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/05/2023 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006208-57.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSEMARI DA SILVA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEYNER SANTANA FELIX (OAB SE009708) INTERESSADO: JUNO DAMASCENO SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KLEYNER SANTANA FELIX Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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04/04/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/03/2023 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)
-
30/03/2023 16:16
Alterado o assunto processual
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30/03/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/03/2023 15:45
Declarada incompetência
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13/03/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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