TRF2 - 5005307-51.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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28/08/2024 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
08/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 16:20
Recurso Especial Admitido
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07/02/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 16:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/10/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2023 19:43
Juntada de Petição
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 19:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
18/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/07/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2023 21:46
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005307-51.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IONICE BRASIL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI (OAB RJ099203) ADVOGADO(A): EDUARDO DOALCEI DA SILVA SERRA DE AZEVEDO (OAB RJ231335) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
12/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/06/2023 07:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 16:23
Juntada de Petição
-
30/05/2023 09:56
Intimado em Secretaria
-
30/05/2023 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
11/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 11:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005307-51.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IONICE BRASIL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI (OAB RJ099203) ADVOGADO(A): EDUARDO DOALCEI DA SILVA SERRA DE AZEVEDO (OAB RJ231335) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/03/2023 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
27/03/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/02/2023 19:17
Distribuído por prevenção - Número: 50018446720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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