TRF2 - 5007798-40.2019.4.02.5117
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103425-62.2023.4.02.9666/TRF (MARIO MOTA RIBEIRO)
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31/01/2024 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103426-47.2023.4.02.9666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
23/01/2024 18:30
Baixa Definitiva
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22/01/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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09/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:16
Determinada a intimação
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09/01/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-16 processada no TRF2 com o no. 51034264720234029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-16 processada no TRF2 com o no. 51034256220234029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-16 processada no TRF2 com o no. 51034256220234029666/TRF (MARIO MOTA RIBEIRO)
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17/12/2023 16:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-16
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29/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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28/11/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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09/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 18:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-16
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03/11/2023 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2023 18:36:30)
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31/10/2023 22:27
Juntada de Petição
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07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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05/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 18:05
Determinada a intimação
-
05/09/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 11:49
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/06/2023 12:27
Determinada a intimação
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21/06/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/06/2023 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406
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06/06/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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25/05/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
27/04/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007798-40.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 8) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
18/04/2023 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
18/04/2023 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/04/2023 18:13
Retirado de pauta
-
17/04/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007798-40.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
31/03/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
31/03/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/03/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/03/2023 10:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 10:32
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:26
Juntada de Petição
-
09/02/2023 04:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/01/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/01/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2023 16:29
Juntada de Petição
-
16/01/2023 18:21
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
16/01/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2022 17:31
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2022 17:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/02/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 18:22
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 04:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/06/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2021 01:30
Juntada de Petição
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/05/2021 16:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/01/2021 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2021 18:39
Juntada de Petição
-
14/01/2021 17:27
Autos com Juiz para Sentença
-
11/11/2020 03:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2020 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2020 14:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/05/2020 16:55
Autos com Juiz para Sentença
-
12/05/2020 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/01/2020 13:35
Juntada de Petição
-
27/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2019 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2019 17:36
Juntada de Petição
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17/10/2019 23:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2019 23:24
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/10/2019 17:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2019 17:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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