TRF2 - 5003161-40.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS

CPF *86.***.*69-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 03/11/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/11/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 15:33

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 17:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/07/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 20:15

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/07/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 12:55

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003161-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 406

  • 27/01/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/01/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2021 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/12/2021 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2021 23:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 573

  • 26/08/2020 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/08/2020 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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