TRF2 - 0233771-58.2017.4.02.5153

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EDISON MARCOS BARRETO FILHO

CPF *28.***.*37-30

Advogados

TATIANA CORDEIRO MATOS BARRETO

OAB: 151054/RJ

CPF *90.***.*61-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 01/02/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2022 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 08:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/07/2022 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 23:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0233771-58.2017.4.02.5153/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDISON MARCOS BARRETO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA CORDEIRO MATOS BARRETO (OAB RJ151054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/03/2022 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 15:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2022 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2022 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/01/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 16:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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