TRF2 - 5071065-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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31/08/2022 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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31/08/2022 11:54
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/07/2022 18:27
Recurso Extraordinário não admitido
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27/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/07/2022 18:27
Recurso Especial não admitido
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28/06/2022 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2022 17:16
Juntada de Certidão
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28/06/2022 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/06/2022 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2022 15:18
Juntada de Petição
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28/06/2022 15:17
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2022 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2022 16:41
Juntada de Petição
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06/06/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 23:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 18:17
Juntada de Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071065-34.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IVONNETE COUTINHO LOIOLA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124) ADVOGADO: JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269
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30/03/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/11/2021 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/11/2021 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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04/11/2021 12:35
Juntada de Petição
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04/11/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2021 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/11/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2021 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2021 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2021 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2021 20:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/09/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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14/09/2021 18:41
Juntada de Certidão
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14/09/2021 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 180
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24/08/2020 09:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2020 16:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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21/08/2020 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 10:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2020 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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