TRF2 - 5000579-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 18:55
Baixa Definitiva
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14/06/2022 18:13
Transitado em Julgado
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2022 10:11
Juntada de Petição
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16/05/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/05/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000579-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GILSON CONSTANCIO ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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28/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/03/2022 11:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2022 03:52
Determinada a intimação
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26/01/2022 03:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/01/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/01/2022 16:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/01/2022 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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