TRF2 - 5001162-90.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 17:03
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 13:56
Baixa Definitiva
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02/06/2023 10:55
Despacho
-
02/06/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
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04/05/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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10/04/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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30/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001162-90.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GABRIELL BORGES MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: VANUSA DA CONCEICAO BORGES MOREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/03/2023 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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10/03/2023 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/03/2023 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 22:22
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 18:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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30/01/2023 18:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/09/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/08/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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16/08/2022 20:32
Juntada de Petição
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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21/07/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2022 15:54
Julgado improcedente o pedido
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28/06/2022 13:56
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 02:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37 e 38
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30/05/2022 18:27
Juntada de Petição
-
27/05/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37, 38 e 39
-
13/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 19:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2022 23:46
Juntada de Petição
-
05/04/2022 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2022 10:59
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
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17/03/2022 17:24
Despacho
-
17/03/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/01/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/01/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 10:05
Juntada de Petição
-
27/07/2021 04:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/07/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/04/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2021 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/04/2021 12:40
Determinada a citação
-
22/04/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2021 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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