TRF2 - 5001348-13.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
22/05/2025 11:01
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:21
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/10/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2023 14:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
06/09/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
05/09/2023 17:43
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 15:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001348-13.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
26/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2023 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
13/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 17:57
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2023 17:57
Determinada a intimação
-
06/06/2023 07:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
06/06/2023 07:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 11:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001348-13.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
31/03/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/03/2023 18:04
Distribuído por prevenção - Número: 50057108320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074543-16.2020.4.02.5101
Rogerio da Silva Jordes Equipamentos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jaime Tavares Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 12:46
Processo nº 5065090-26.2022.4.02.5101
Terezinha Pinto da Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 13:56
Processo nº 5065090-26.2022.4.02.5101
Terezinha Pinto da Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 12:18
Processo nº 5007379-12.2022.4.02.5118
Luiz Carlos do Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 11:14
Processo nº 5012698-19.2021.4.02.5110
Francisco de Assis Rodrigues dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:49