TRF2 - 5012698-19.2021.4.02.5110

26/05/2023 17:25

Baixa Definitiva

04/05/2023 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM05

04/05/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR03G02)

10/02/2023 15:39

Declarada incompetência

10/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

09/02/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/01/2023 13:42

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 19:54

Conclusos para julgamento

18/10/2022 19:13

Decisão interlocutória

08/09/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2022 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2022 10:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022 18:37

Juntada de Petição

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 16:22

Determinada a intimação

30/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022 14:05

Juntada de Petição

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 19:51

Determinada a intimação

07/06/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 18:21

Determinada a intimação

04/04/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022 14:03

Juntada de Petição

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 13:18

Determinada a intimação

04/03/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 17:21

Despacho

01/02/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 17:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM05F)

29/01/2022 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/01/2022 11:22

Juntada de Petição

17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/01/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência

27/12/2021 15:02

Alterado o assunto processual

27/12/2021 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/12/2021 21:36

Juntada de Petição

03/12/2021 14:26

Juntada de Petição

30/11/2021 16:16

Conclusos para julgamento

25/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021 16:54

Intimação em Secretaria

17/11/2021 16:54

Juntada de Certidão

17/11/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2021 15:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2021 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021 11:32

Juntada de Petição

04/11/2021 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021 17:34

Determinada a citação

03/11/2021 20:40

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 11:39

Distribuído por sorteio