21/08/2023 18:25

Baixa Definitiva
21/08/2023 18:24

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
21/08/2023 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008813-64.2021.4.02.5120/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 78, 83, 84
21/08/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 00:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2023 12:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2023 00:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/05/2023 00:24

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
22/05/2023 10:07

Juntada de Petição
18/05/2023 17:16

Juntado(a)
18/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:25

Juntada de Petição
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014092-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REQUERENTE: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 176
10/05/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/05/2023 14:17

Retirado de pauta
05/05/2023 23:04

Juntado(a)
05/05/2023 16:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 17:17

Juntada de Petição
24/04/2023 15:45

Juntado(a)
20/04/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 19:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 19:47

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:53

Juntada de Petição
12/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014092-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REQUERENTE: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 105
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 16:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
06/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 10:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/03/2022 19:43

Juntada de Petição
19/03/2022 07:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022 19:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
15/03/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
14/03/2022 17:59

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/03/2022 - TRF2SECOMD
14/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2022 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2021 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2021 13:11

Juntada de Petição
29/11/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2021 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2021 17:45

Juntado(a)
26/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/10/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2021 13:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50088136420214025120/RJ
06/10/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2021 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/10/2021 14:34

Juntado(a)
04/10/2021 11:48

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
03/10/2021 22:59

Distribuído por prevenção - Número: 50090088320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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